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title: "Concurso Público Sem Publicidade no JOUE N.º 61/2026 - Aquisição de Serviços de Médico, Enfermeiro do Trabalhador e Exames Complementares de Diagnóstico Para o Município de Serpa"
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# Concurso Público Sem Publicidade no JOUE N.º 61/2026 - Aquisição de Serviços de Médico, Enfermeiro do Trabalhador e Exames Complementares de Diagnóstico Para o Município de Serpa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524788/concurso-publico-sem-publicidade-no-joue-n-61-2026-aquisicao-de-servicos-de-medi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Serpa
- NIF: 501112049
- Preço base: 29 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Serviços de medicina do trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10980/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Sem Publicidade no JOUE N.º 61/2026 - Aquisição de Serviços de Médico, Enfermeiro do Trabalhador e Exames Complementares de Diagnóstico Para o Município de Serpa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 61/2026 Sa serpalterra forte município MUNICÍPIO DE SERPA CADERNO DE ENCARGOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO DO TRABALHADOR E EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SERPA Aquisição de Serviços de Médico, Enfermeiro do Trabalhador e Exames Complementares de Diagnóstico Para o Município de Serpa Índice Parte | Condições Jurídicas e Económicas. Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.2................. Cláusula 2.2... .sceceessecsesseeeseesteeseeseennes Preço base Cláusula 3.2........... Contrato Cláusula 4.2............. Prazo de vigénci: Capítulo II Obrigações contratuais Secção 1... Obrigações do prestador de serviços... Cláusula 5.2..............ite Obrigações principais do prestador de serviços... Cláusula 6. Dever de sigilo Cláusula 7.2. Prazo do dever de sigilo .... Secção II Obrigações da Câmara Municipal... Cláusula 8.2........................ Preço Contratual Cláusula 9. Condições de Pagamento....... Capitulo Ill ...... Caução e Seguros Cláusula 10.2.................... Caução Cláusula 12.2...... Caderno de Encargos — Concurso Público Página 2 de 10 terra forte y E h serpajterra forte Seguros. Capítulo IV...... Penalidades contratuais e resolução. Cláusula 12.2... Não Cumprimento do Contrato ...... Cláusula 13.8............. Penalidades contratuais...... Cláusula 14.2 Força maior..... Cláusula 15.2...... Resolução do Contrato Capítulo V.... Resolução de litígios... Cláusula 16.8.......... Foro competente Capítulo VI Disposições Finais............ Cláusula 17.2...... Subcontratação e cessão da posição contratual... Cláusula 18.2...... Comunicações e notificações... Cláusula 19.8....... Contagem dos prazos Cláusula 20.2... Legislação aplicável Parte ll... Especificações Técnicas........... Caderno de Encargos — Concurso Público Página 3 de 10 y serpajterra forte 4 rile Pa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501112049

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285147000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959117.pdf