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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REPARAÇÕES/MANUTENÇÕES EM EQUIPAMENTOS/ELETRODOMÉSTICOS DOS EDIFICIOS ESCOLARES E MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524796/aquisicao-de-servicos-de-mao-de-obra-para-reparacoes-manutencoes-em-equipamentos
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REPARAÇÕES/MANUTENÇÕES EM EQUIPAMENTOS/ELETRODOMÉSTICOS DOS EDIFICIOS ESCOLARES E MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524796/aquisicao-de-servicos-de-mao-de-obra-para-reparacoes-manutencoes-em-equipamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 40 020,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 16:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Serviços de reparação e manutenção diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10988/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REPARAÇÕES/MANUTENÇÕES EM EQUIPAMENTOS/ELETRODOMÉSTICOS DOS EDIFICIOS ESCOLARES E MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS - SERVIÇOS REPARAÇÃO ELETRODOMÉSTICOS.pdf === Pág. 1 de 13 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REPARAÇÕES/MANUTENÇÕES EM EQUIPAMENTOS/ELETRODOMÉSTICOS DOS EDIFICIOS ESCOLARES E MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO” MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Assinado de forma digital por MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Dados: 2026.04.23 11:24:04 +01'00' Pág. 2 de 13 PARTE I - Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................................... 3 1. OBJECTO .................................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...................................................................................... 3 3. PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO E DURAÇÃO DO CONTRATO ....................................................................... 3 4. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ....................................................................................................... 3 5. SIGILO ........................................................................................................................................................ 4 6. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL .......................................................................................................... 5 7. RESCISÃO DO CONTRATO .......................................................................................................................... 5 8. PENALIDADES ............................................................................................................................................ 6 9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR ................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959447.pdf