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title: CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 01/2026) - FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO PARA A INSTALAÇÃO INDUSTRIAL DO CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
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# CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 01/2026) - FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO PARA A INSTALAÇÃO INDUSTRIAL DO CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524797/concurso-publico-cp-n-01-2026-fornecimento-de-gas-propano-para-a-instalacao-indu.

## Factos

- Entidade adjudicante: CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
- NIF: 511259085
- Preço base: 175 500,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Gás propano
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10989/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 01/2026) - FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO PARA A INSTALAÇÃO INDUSTRIAL DO CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CP_01_2026_revisto.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 01/2026) FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO PARA A INSTALAÇÃO INDUSTRIAL DO CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CADERNO DE ENCARGOS Abril de 2026 2 CAPÍTULO I CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto principal destina-se à celebração de um contrato de fornecimento de gás propano para a instalação industrial do Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, sito no Sítio dos Rochões, freguesia de Santo António da Serra, concelho de Santa Cruz, 9100-265 Santa Cruz, nomeadamente de acordo com as cláusulas técnicas aí descritas nos termos melhor definidos no Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. O contrato integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3 Cláusula 3.ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511259085

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959507.pdf