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title: "Reconversão de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Largo de São Sebastião em São Vicente da Beira"
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language: pt-PT
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# Reconversão de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Largo de São Sebastião em São Vicente da Beira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524803/reconversao-de-estrutura-residencial-para-pessoas-idosas-largo-de-sao-sebastiao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de São Vicente da Beira
- NIF: 501135618
- Preço base: 2 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Construção de residenciais para idosos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10995/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reconversão de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Largo de São Sebastião em São Vicente da Beira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === S.G Programa de Procedimento foi aprovado, nos termos do art.°22 do Compromisso da Irmandade da Misericórdia de São Vicente da Beira, pela reunião da Assembleia Geral em sessão extraordinária, realizada em 17/04/2026 O Provedor Pe. José Manuet Dias Figueiredo EMPREITADA DE OBRA PÚBLICА CONCURSO PÚBLICO "Reconversão de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Largo de São Sebastião em São Vicente da Valor Base: € 2.150.000,00 Prazo de execução: 24 meses S Designação da Empreitada: "Reconversão de Estrutura Residencial, Largo São Sebastião em São Vicente da Ref.8: ConcursoPublico_ 1 2026_SVB - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1.- Objeto. INDÍCE 1.2.- Disposições por que se rege a empreitada. 1.3.-Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4.- Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO Página 2 de 71 S. Designação da Empreitada: "Reconversão de Estrutura Residencial, Largo São Sebastião em São Vicente da Ref.a: ConcursoPublico 1 2026 SVВ 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO 7. GARANTIA SUPLEMENTAR D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501135618

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215214-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959510.pdf