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title: "REPARAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MELHORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE INSTALAÇÕES MECÂNICAS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO (AVAC), AQS (GÁS E SOLAR) E REFRIGERAÇÃO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524808/reparacao-assistencia-tecnica-melhoria-e-manutencao-preventiva-de-instalacoes-me
language: pt-PT
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# REPARAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MELHORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE INSTALAÇÕES MECÂNICAS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO (AVAC), AQS (GÁS E SOLAR) E REFRIGERAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524808/reparacao-assistencia-tecnica-melhoria-e-manutencao-preventiva-de-instalacoes-me.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 599 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Serviços de reparação e manutenção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11000/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REPARAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MELHORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE INSTALAÇÕES MECÂNICAS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO (AVAC), AQS (GÁS E SOLAR) E REFRIGERAÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA REPARAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MELHORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE INSTALAÇÕES MECÂNICAS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO (AVAC), AQS (GÁS E SOLAR) E REFRIGERAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO Página 2 de 15 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................. 3 CAPÍTULO I .................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.ª _________________________________________________________________ 3 OBJETO 3 CLÁUSULA 3.ª _________________________________________________________________ 4 PRAZOS DE EXECUÇÃO ___________________________________________________________ 4 CLÁUSULA 4ª __________________________________________________________________ 4 SIGILO E CONFIDENCIALIDADE _____________________________________________________ 4 CAPÍTULO II ................................................................................................... 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO ........................................ 5 CLÁUSULA 5.ª _________________________________________________________________ 5 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ________________________________________________ 5 CLÁUSULA 6.ª _________________________________________________________________ 6 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ___________________________________________________ 6 CLÁUSULA 7.ª _________________________________________________________________ 7 MORA NO PAGAMENTO ___________________________________________________________ 7 CLÁUSULA 8.ª __…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419958755.pdf