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title: "AQUISIÇÃO DE PAVIMENTADORA DE RASTOS, EM ESTADO NOVO, COM RETOMA DE PAVIMENTADORA ABG, NO ESTADO DE USADA"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE PAVIMENTADORA DE RASTOS, EM ESTADO NOVO, COM RETOMA DE PAVIMENTADORA ABG, NO ESTADO DE USADA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524810/aquisicao-de-pavimentadora-de-rastos-em-estado-novo-com-retoma-de-pavimentadora.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Carregal do Sal
- NIF: 506684920
- Preço base: 232 500,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Maquinaria e equipamento de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11002/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE PAVIMENTADORA DE RASTOS, EM ESTADO NOVO, COM RETOMA DE PAVIMENTADORA ABG, NO ESTADO DE USADA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_assinado.pdf === Praça do Município  3430-909 Carregal do Sal  Tlf: (+351) 232 960 400  Email: geral@cm-carregal.pt  NIF: 506684920 Página 1 de 12 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA - AQUISIÇÃO DE PAVIMENTADORA DE RASTOS, EM ESTADO NOVO, COM RETOMA DE PAVIMENTADORA ABG, NO ESTADO DE USADA Página 2 de 12 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Pavimentadora de Rastos PARTE I Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª- Preço base Cláusula 3.ª - Contrato Cláusula 4.ª-Prazo Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do fornecedor Subsecção I Disposições gerais Cláusula 5.ª-Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª-Conformidade e operacionalidade do bem Cláusula 7.ª-Entrega do bem objeto do contrato Cláusula 8.ª-Inspeção e testes Cláusula 9.ª-Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 10.ª-Aceitação do bem Cláusula 11.ª-Garantia técnica Cláusula 12.ª-Garantia de continuidade de fabrico Subsecção II Serviços Cláusula 13.ª-Serviços Subsecção III Dever de sigilo Cláusula 14.ª-Objeto do dever de sigilo Cláusula 15.ª-Prazo do dever de sigilo Secção II Obrigações da Câmara Municipal de Carregal do Sal Cláusula 16.ª-Preço contratual Cláusula 17.ª-Condições de pagamento Capítulo III Penalidades contratuais e resolução Cláusula 18.ª-Penalidades contratuais Cláusula 19.ª-Força maior Cláusula 20.ª-Resolução por parte do contraente público Cláusula 21.ª-Resolução por parte do fornecedor Capítulo IV Página 3 de 12 Seguros Cláusula 22.ª-Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 23.ª-Foro competente Capítulo VI Disposições finais Cláusula 24.ª-Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 25.ª-Comunicações e notificações Cláusula 26.ª-Contagem dos prazos Cláusula 27.ª-Regime contraordenacional Cláusula 28.ª-Prevalênc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506684920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419958994.pdf