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title: "Empreitada referente à Construção de 25 Estruturas Residenciais de Reintegração (ERR), da BEAUTIFUL ANGELS, LDA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524834/empreitada-referente-a-construcao-de-25-estruturas-residenciais-de-reintegracao
language: pt-PT
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# Empreitada referente à Construção de 25 Estruturas Residenciais de Reintegração (ERR), da BEAUTIFUL ANGELS, LDA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524834/empreitada-referente-a-construcao-de-25-estruturas-residenciais-de-reintegracao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Beautiful Angels
- NIF: 513421629
- Preço base: 2 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11026/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada referente à Construção de 25 Estruturas Residenciais de Reintegração (ERR), da BEAUTIFUL ANGELS, LDA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_ERR.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL ______________________________________________________ Estruturas Residenciais de Reintegração (ERR) ______________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS Empreitada referente à Construção de 25 Estruturas Residenciais de Reintegração (ERR), da BEAUTIFUL ANGELS, LDA ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS 6 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 6 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 7 CLÁUSULA 6.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA 7 CLÁUSULA 7.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO 8 CLÁUSULA 8.ª - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS, DO PLANO DE PAGAMENTOS E DO CRONOGRAMA FINANCEIRO 9 SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO 10 CLÁUSULA 9.ª - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 10 CLÁUSULA 10.ª - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS 11 CLÁUSULA 11.ª - MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS 12 CLÁUSULA 12.ª - ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS 12 SECÇÃO III - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 12 CLÁUSULA 13.ª – INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DA OBRA 12 CLÁUSULA 14.ª - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 13 CLÁUSULA 15.ª - ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO 13 CLÁUSULA 16.ª - MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA 14 CLÁUSULA 17.ª - APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO 15 CLÁUSULA 18.ª - RECLAMAÇÃO CONTRA A NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO 15 CLÁUSULA 19.ª - EFEITOS DA APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO 16 CLÁUSULA 20.ª - APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO 16 CLÁUSULA 21.ª - SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513421629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959194.pdf