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title: "Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524844/aquisicao-de-servicos-de-viagens-transportes-aereos-e-alojamento
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524844/aquisicao-de-servicos-de-viagens-transportes-aereos-e-alojamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional da Aviação Civil
- NIF: 504288806
- Preço base: 351 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11036/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Proc_032_Viagens_Programa do Procedimento_signed.pdf === 1 AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS, TRANSPORTES AÉREOS E ALOJAMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Procedimento n.º 14.01.02.00032.2026 CPV – 63510000-7 – Serviços de agências de viagens e serviços 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................. 4 Artigo 1.º - Identificação e objeto do procedimento ...................................... 4 Artigo 2.º - Entidade adjudicante .................................................................. 4 Artigo 3.º - Decisão de contratar e fundamentação da escolha do procedimento .............................................................................................. 4 Artigo 4.º - Peças do procedimento .............................................................. 4 Artigo 5.º - Prazos ........................................................................................ 5 CAPÍTULO II - INÍCIO DO PROCEDIMENTO ................................................................... 5 Artigo 6.º - Consulta das peças do procedimento ......................................... 5 Artigo 7.º - Esclarecimentos relativos às peças do procedimento .................. 6 CAPÍTULO III - REGRAS DE PARTICIPAÇÃO .................................................................. 7 Artigo 8.º - Natureza jurídica dos concorrentes ............................................ 7 Artigo 9.º - Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário .................... 7 Artigo 10.º - Impedimentos .......................................................................... 7 CAPÍTULO IV - JÚRI ................................................................................................................ 8 Artigo 11.º - Constituição e designação do júri ....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504288806

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959293.pdf