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title: "Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º2/2026, para Aquisição de refeições confeccionadas destinadas as Escolas Básicas de 1º ciclo com pré- escolar, pelo período de 36 meses com inicio estimado a 1 de Janeiro de 2027 e términus a 31 de dezembro de 2029"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524845/concurso-limitado-por-previa-qualificacao-n-2-2026-para-aquisicao-de-refeicoes-c
language: pt-PT
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# Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º2/2026, para Aquisição de refeições confeccionadas destinadas as Escolas Básicas de 1º ciclo com pré- escolar, pelo período de 36 meses com inicio estimado a 1 de Janeiro de 2027 e términus a 31 de dezembro de 2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524845/concurso-limitado-por-previa-qualificacao-n-2-2026-para-aquisicao-de-refeicoes-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
- NIF: 671000497
- Preço base: 21 690 914,81 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11037/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º2/2026, para Aquisição de refeições confeccionadas destinadas as Escolas Básicas de 1º ciclo com pré- escolar, pelo período de 36 meses com inicio estimado a 1 de Janeiro de 2027 e términus a 31 de dezembro de 2029

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC_Alimentacao_ultima_versao_74.pdf === || Rua do Seminário, nº 8 9050-022 Funchal || Tel.: (+351) 291 145 750 Página 1 de 23 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL N.º 2/2026 PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS DA AÇÃO SOCIAL EDUCATIVA DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ALUNOS DO 1º CICLO PARA O PERÍODO DE 3 ANOS CIVIS, ENTRE JANEIRO DE 2027 E DEZEMBRO DE 2029. PROGRAMA DO CONCURSO || Rua do Seminário, nº 8 9050-022 Funchal || Tel.: (+351) 291 145 750 Página 2 de 23 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do procedimento 1. CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO N.º 2/2026, para a aquisição de refeições confecionadas em diversos Estabelecimentos de Ensino da RAM, tendo por finalidade a celebração de contratos escritos para o fornecimento e confeção de refeições. 2. A descrição do objeto obedece a classificação do CPV (Common Procurement Vocabulary 15894210-6, e tem por objeto o fornecimento de refeições para as escolas de acordo com o regulamento (CE) 213/2000 da comissão de 28 de novembro de 2007. Lote 1- Fornecimento e Confeção de refeições em 4 cozinhas localizadas no Concelho de Calheta; Lote 2- Fornecimento e Confeção de refeições em 5 cozinhas localizadas no Concelho de Câmara de Lobos; Lote 3- Fornecimento e Confeção de refeições em 5 cozinhas localizadas no Concelho da Câmara de Lobos; Lote 4- Fornecimento e Confeção de refeições em 4 cozinhas no Concelho do Funchal; Lote 5- Fornecimento e Confeção de refeições em 7 cozinhas localizadas no Concelho do Funchal; Lote 6- Fornecimento e Confeção de refeições em 4 cozinhas localizadas no Concelho do Funchal; Lote 7- Fornecimento e Confeção de refeições em 5 cozinhas localizadas nos Concelhos do Funchal; Lote 8- Fornecimento e Confeção de refeições em 3 cozinhas localizadas no Concelho do Funchal; Lote 9- Fornecimento e Confeção…

## Lotes

- L1- 4 cozinhas Calheta 
- L2 - 5 cozinhas Câmara de Lobos
- L3- 5 cozinhas Câmara de Lobos 
- L4- 4 cozinhas Funchal
- L5 - 7 cozinhas Funchal
- L6- 4 cozinhas Funchal
- L7 - 5 cozinhas Funchal
- L8- 3 cozinhas Funchal
- L9 -7 cozinhas Machico
- L10- 6 cozinhas na Ponta de Sol
- L11- 1 cozinha Porto Santo
- L12- 7 cozinhas Ribeira Brava 
- L13 - 3 cozinhas Santa Cruz
- L14- 3 cozinhas Santa Cruz
- L15 - 13 cozinhas Porto Moniz/ Santana e São Vicente 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000497

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959215.pdf