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title: Aquisição de serviços de transporte escolar para as crianças dos jardins-de-infância e os alunos do ensino básico e secundário da rede pública da cidade de Lisboa
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# Aquisição de serviços de transporte escolar para as crianças dos jardins-de-infância e os alunos do ensino básico e secundário da rede pública da cidade de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524848/aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-as-criancas-dos-jardins-de-infa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 3 119 184,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11041/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte escolar para as crianças dos jardins-de-infância e os alunos do ensino básico e secundário da rede pública da cidade de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos__11_CPI.pdf === C Â M A R A M U N I C I P A L DE L I S B O A CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 11/CPI/DA/DCP/2026 com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E OS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE LISBOA página 2 de 49 CADERNO DE ENCARGOS INDÍCE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................................................... 4 CAPÍTULO I – Disposições Gerais ....................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Preço base ...................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato ......................................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Relação Contratual ......................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Vigência do contrato ...................................................................................................... 5 CAPÍTULO II - Obrigações contratuais ................................................................................................ 5 SECÇÃO I - Obrigações da cocontratante ........................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Obrigações principais .................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Local da prestação de serviços ................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959315.pdf