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title: Aquisição de serviços para a limpeza de 285 quilómetros de rede viária florestal na Ilha da Madeira
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# Aquisição de serviços para a limpeza de 285 quilómetros de rede viária florestal na Ilha da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524853/aquisicao-de-servicos-para-a-limpeza-de-285-quilometros-de-rede-viaria-florestal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
- NIF: 600086968
- Preço base: 498 750,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11046/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a limpeza de 285 quilómetros de rede viária florestal na Ilha da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_CPI_2_2026_Aq._servi_os_limpeza_285_km.pdf === 1 de 21 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência CPI n.º 2/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SILVÍCOLAS PARA A LIMPEZA DE 285 QUILÓMETROS DE REDE VIÁRIA FLORESTAL NA ILHA DA MADEIRA CADERNO DE ENCARGOS MANUEL ANTÓNIO MARQUES MADAMA DE SOUSA FILIPE Assinado de forma digital por MANUEL ANTÓNIO MARQUES MADAMA DE SOUSA FILIPE Dados: 2026.04.27 12:24:19 +01'00' 2 de 21 CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público internacional, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto a aquisição de serviços silvícolas para a limpeza de 285 quilómetros de rede viária florestal na Ilha da Madeira no período 2026/2027, cujas especificações técnicas a observar constam do anexo único ao presente caderno e que dele faz parte integrante. A aquisição de serviços silvícolas identificada no número anterior compreende 3 (três) lotes, com as seguintes designações: a) Lote 1 – Aquisição de serviços silvícolas para limpeza de 105 quilómetros de rede viária florestal nos concelhos do Porto Moniz, Calheta e São Vicente; b) Lote 2 – Aquisição de serviços silvícolas para limpeza de 95 quilómetros de rede viária florestal nos concelhos de Ponta do Sol, Ribeira Brava, Câmara de Lobos; c) Lote 3 – Aquisição de serviços silvícolas para limpeza de 85 quilómetros de rede viária florestal nos concelhos do Funchal, Santa Cruz, Machico e Santana. O objeto do contrato de cada lote encontra-se definido com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, com o Código CPV 77230000-1 SERVIÇOS RELACIONADOS COM SILVICULTURA, nos termos do Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007. Nos termos…

## Lotes

- Aquisição de serviços silvícolas para limpeza de 105 quilómetros de rede viária florestal nos concelhos do Porto Moniz, Calheta e São Vicente;
- Aquisição de serviços silvícolas para limpeza de 95 quilómetros de rede viária florestal nos concelhos de Ponta do Sol, Ribeira Brava, Câmara de Lobos
- Aquisição de serviços silvícolas para limpeza de 85 quilómetros de rede viária florestal nos concelhos do Funchal, Santa Cruz, Machico e Santana

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959336.pdf
