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title: Locação de 1 nova viatura elétrica ou híbrida do tipo ligeiro de passageiros em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)
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# Locação de 1 nova viatura elétrica ou híbrida do tipo ligeiro de passageiros em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524855/locacao-de-1-nova-viatura-eletrica-ou-hibrida-do-tipo-ligeiro-de-passageiros-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: SMAS
- NIF: 600087247
- Preço base: 35 280,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 11048/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de 1 nova viatura elétrica ou híbrida do tipo ligeiro de passageiros em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== I01371-2026-PC-00030.pdf === 1 / 20 PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO 178/SMAS/2026 (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) PROGRAMA CONCURSO Locação 1 nova viatura elétrica ou híbrida do tipo ligeiro passageiros em regime Aluguer Operacional Veículos (AOV) 2 / 20 ÍNDICE GERAL I. PROGRAMA DO CONCURSO ANEXOS: ANEXO I - Modelo Declaração – Aceitação do conteúdo do caderno encargos; ANEXO II – Modelo Declaração – Habilitação; ANEXO III - Modelo Declaração Aceitação do Manual Fornecedores; ANEXO IV - Modelo Declaração do Gestor Contrato; II. CADERNO ENCARGOS 3 / 20 I - PROGRAMA CONCURSO Artigo 1.º Objeto do concurso 1 – O presente procedimento tem por objeto principal a “Locação 1 nova viatura elétrica ou híbrida do tipo ligeiro passageiros em regime Aluguer Operacional Veículos (AOV)”, em conformidade com as especificações técnicas descritas na Parte II do respetivo Caderno Encargos. 2 – O presente procedimento segue a tramitação do Concurso Público, nos termos dos artigos 130.º e seguintes, do Código dos Contratos Públicos (CCP), quando aplicáveis. Artigo 2.º Entidade Pública adjudicante A entidade adjudicante são os Água e Saneamento do Município Mafra (SMAS Mafra), pessoa coletiva N.º 600087247, com sede na Rua Constância Maria Rodrigues, 2640-389 Mafra, com o contacto institucional, no âmbito do presente procedimento, através do telefone 261 816 650 e do endereço correio eletrónico geral@smas-mafra.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão contratar A decisão contratar foi tomada pelo Conselho Administração a 24/04/2026, em conformidade com o disposto da alínea a) e b) do artigo 13.º da Lei n.º 50/2012, 31 agosto, na sua atual redação, e das alíneas a) e k) do n.º 1 e alínea d) do n.º 2, ambos do artigo 11.º do Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos Água e Saneamento do Município Mafra, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-lei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087247

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959397.pdf