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title: Empreitada “Beneficiação de Acesso a Azevedo” em Montalegre.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524859/empreitada-beneficiacao-de-acesso-a-azevedo-em-montalegre
language: pt-PT
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# Empreitada “Beneficiação de Acesso a Azevedo” em Montalegre.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524859/empreitada-beneficiacao-de-acesso-a-azevedo-em-montalegre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, SA
- NIF: 502227842
- Preço base: 57 492,49 €
- Prazo de propostas: 10/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11052/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada “Beneficiação de Acesso a Azevedo” em Montalegre.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_Final..pdf === PROCEDIMENTO POR gt CONCURSO PUBLICO [nos termos do disposto no CCP (Codigo dos Contratos Publicos), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 18/2008, de 29 de janeiro, na redacao atualmente em vigor.] CADERNO DE ENCARGOS (Elaborado nos termos do Formulario de Caderno de Encargos relativo a contra- tos de empreitadas de obras publicas, nos termos do disposto no CCP (Codigo dos Contratos Publicos), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 18/2008, de 29 de janeiro, na re- dagao atualmente em vigor. EMPREITADA DE: BENEFICIAGAO DE ACESSO A AZEVEDO CONCURSO PUBLICO N° 32-CP-n°7/2026 Prego base do procedimento: 57.492,49 € Prazo de Execucao: 30 dias (1 meses) seguidos, incluindo sabados, domingose feri- ados CPV: 45233200-1 (Obras diversas de pavimentacao) CAPITULO | Disposig6es iniciais Clausula 1? Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar no Ambito do procedimento para a realizacdo da empreitada de “Beneficiagao de acesso a Azevedo”, promovida pela EHATB - Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tamega e Barroso, EIM, SA, com endereco na Rua D. Nuno Alvares Pereira n.° 12 A, 4870-160 Ribeira de Pena, telefone 00351 276 351 468, fax 00351 259 490 429 e enderego de correio eletrénico inesferreira@ehatb.pt. Clausula 2? DisposigGes por que se rege a empreitada — A execucao do contrato obedece: As clausulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Decreto-Lei n.° 18/2008, de 29 de janeiro (Codigo dos Contratos Publicos, dora- vante denominado «CCP»), na redagao atualmente em vigor; O Decreto n.° 41821, de 11 de agosto de 1958 (Regulamento de Seguranga no Tra- balho da Construgao Civil); O Decreto n.° 46427, de 10 de julho de 1965 (Regulamento das Instalagdes Proviso- rias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras); Ao Decreto-Lei n.° 273/2003, de 29 de outubro (Regulament…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502227842

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959493.pdf