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title: Aquisição de materiais betuminosos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524861/aquisicao-de-materiais-betuminosos
language: pt-PT
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# Aquisição de materiais betuminosos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524861/aquisicao-de-materiais-betuminosos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Carregal do Sal
- NIF: 506684920
- Preço base: 59 920,03 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Betume e asfalto
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11054/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de materiais betuminosos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_assinado.pdf === Praça do Município  3430-909 Carregal do Sal  Tlf: (+351) 232 960 400  Email: geral@cm-carregal.pt  NIF: 506684920 Página 1 de 21 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS Página 2 de 21 Página 3 de 21 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS PARTE I Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de materiais betuminosos (de acordo com o mapa de quantidades). 2 – Os materiais a fornecer terão de ter as características exigidas para utilização em conformidade com as características técnicas exigidas e respeitar as respetivas exigências normativas em vigor. 3 – As eventuais referências a marcas, produtos ou equipamentos são apresentadas a título meramente indicativo de qualidade pretendida, devendo entender-se sempre associadas ao termo “tipo ou equivalente”. 4 – Trata-se de fornecimento contínuo, em que o fornecedor só deve entregar o material de acordo com as requisições emitidas pelo adjudicatário, consoante as suas necessidades ao longo do ano. 5 – O adjudicatário não se obriga a requisitar as quantidades totais dos bens constantes no mapa de quantidades, que faz parte do procedimento. 6 – O custo do transporte do referido material é da responsabilidade do fornecedor. 7 – Em caso de proposta de valor igual, o critério de desempate será realizado da seguinte forma: Preço do fornecimento de massa betuminosa a quente (artigo 1.2 do mapa de Quantidades). 8 – Serão solicitadas as características técnicas e de segurança dos artigos constantes no mapa de quantidades, sempre que o adjudicatário o entender. Página 4 de 21 Cláusula 2.ª Preço base O preço bas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506684920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113600-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959476.pdf