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title: ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DO CANIÇAL - CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO
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language: pt-PT
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# ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DO CANIÇAL - CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524868/escola-basica-com-pre-escolar-e-creche-do-canical-conservacao-e-reabilitacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 995 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11061/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DO CANIÇAL - CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/1_CG/01_CE_CG.pdf === 13CPL26_ES “ESCOLA BÁSICA COM PRÉ-ESCOLAR E CRECHE DO CANIÇAL CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO” Peças do procedimento aprovadas por despacho do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas datado de 28/04/2026 INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -as referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -as referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. DEMAIS ELEMENTOS QUE INTEGRAM O CADERNO DE ENCARGOS 4/ CE CADERNO DE ENCARGOS RESUMO 1. CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições Gerais ....................................................................................................... 7 1. Objeto ............................................................................................................................................ 7 2. Disposições por que se rege a empreitada.................................................................................... 7 3. I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959515.pdf