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title: Cortinas AntiBacterianas e WC Descartáveis
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# Cortinas AntiBacterianas e WC Descartáveis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524883/cortinas-antibacterianas-e-wc-descartaveis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
- NIF: 510103448
- Preço base: 87 346,40 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Cortinados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11077/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Cortinas AntiBacterianas e WC Descartáveis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 0104 0006 2026 Cortinas AntiBacterianas e WC Descartáveis UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE COMBRA, E.P.E. ÍNDICE SECÇÃO | - CLÁUSULAS JURÍDICAS . CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º - Objeto. Cláusula 2.º - Contrato . Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de bens na execução contratual. Cláusula 4.º - Vigência e produção de efeitos ... Cláusula 5.º - Local de entrega....... Cláusula 6.º - Preço base e preço contratual Cláusula 7.º - Condições de pagamento e faturação CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES...... Cláusula 8.º - Obrigações gerais do Fornecedor. Cláusula 9.º - Dever de sigilo .. Cláusula 10.º - Obrigações gerais da ULS Coimbra, EPE... Cláusula 11.2 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoai CAPÍTULO Ill - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. Cláusula 12.2 - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrat¢ CLÁUSULA 13.º - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DO FORNECEDOR CAPÍTULO IV - VICISSITUDES CONTRATUAIS. Cláusula 14.2 - Sanções contratuais . Cláusula 15.º - Resolução do contrato pela ULS Coimbra, EPE. Cláusula 16.2 - Casos de força maior... Cláusula 17.º - Resolução do contrato por parte do Fornecedor. CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS... Cláusula 18.º - Deveres de informação... Cláusula 19.º - Direitos de propriedade intelectua Cláusula 20.º - Comunicações e notificações..... Cláusula 21.º - Contagem dos prazos na fase de execução do contrato .. Cláusula 22.º - Foro competente... Cláusula 23.º - Legislação aplicável SECÇÃO II - CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS .. Cláusula 24.º - Bens a adquirir. Cláusula 25.º - Avaliação da qualidade Cláusula 26.º - Conformidade e operacionalidade dos ben. Cláusula 27.º - Entrega dos bens móveis. Cláusula 28.º - Garantia Técnica Cláusula 29.º - Aceitação dos bens ANEXO A - Características Técnicas... ANEXO | - Caracter…

## Lotes

- lote 1
- lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510103448

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239515100-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959514.pdf
