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title: "Reabilitação de revestimentos, pintura e Cobertura de Pátio da Escola da Lombada"
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language: pt-PT
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# Reabilitação de revestimentos, pintura e Cobertura de Pátio da Escola da Lombada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524885/reabilitacao-de-revestimentos-pintura-e-cobertura-de-patio-da-escola-da-lombada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 188 400,00 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11079/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de revestimentos, pintura e Cobertura de Pátio da Escola da Lombada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_Encargos_Clausulas_gerais.pdf === - Praça do Município •Telefone: 291 211 000 CONCURSO PÚBLICO Nº 23/DMIE/DEE/2026 Reabilitação de revestimentos, pintura e Cobertura de Pátio da Escola da Lombada CADERNO DE ENCARGOS – CLAÚSULAS GERAIS ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.04.29 10:28:45 +01'00' - Praça do Município •Telefone: 291 211 000 ÍNDICE Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto, Telas Finais e Informação Técnica Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º – Modificação do plano de trabalhos Secção II Prazo de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução e valor base da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos e serviços afetados Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais elementos de construção Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Depósito de materiais…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959559.pdf