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title: Aquisição de serviços para análises de água da rede pública de consumo humano e fontanários públicos do Concelho de Valpaços e controlo da qualidade do efluente de água das Etar´s compactas.
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para análises de água da rede pública de consumo humano e fontanários públicos do Concelho de Valpaços e controlo da qualidade do efluente de água das Etar´s compactas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524886/aquisicao-de-servicos-para-analises-de-agua-da-rede-publica-de-consumo-humano-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 162 652,00 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Serviços de monitorização ou controlo da poluição de águas superficiais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11080/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para análises de água da rede pública de consumo humano e fontanários públicos do Concelho de Valpaços e controlo da qualidade do efluente de água das Etar´s compactas.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Xerox Scan_29042026101207.PDF === MUNICIPIO DE VALPAÇOS CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 33-DFP-2026 “Aquisição de serviços para análises à água da rede pública de consumo, fontanários públicos e piscinas interiores, exteriores e lava-pés e controlo da qualidade das águas residuais das ETAR'S compactas” Programa de Concurso Pág. 1 Secção I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Objecto do concurso 1 - O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de “Aquisição de serviços para análises à água da rede pública de consumo, fontanários públicos e piscinas interiores, exteriores e lava-pés e controlo da qualidade das águas residuais das ETAR'S compactas”, constituído por dois lotes. Artigo 2º Entidade pública contratante 1- A Entidade pública contratante é a Câmara Municipal de Valpaços, sita na Praça do Município, 5430-482 Valpaços, com o número de telefone 278 710 130. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, à luz da previsão constante nas alíneas f,) g) e h) do n.º 1 do artigo 35.2 do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o disposto no artigo 18.º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho. Artigo 4º Fundamento da escolha do procedimento 1 - Artigo 16.2, n.º 1, alínea c) e n.º 2, alínea e), 20.2, n.º 1, alínea b), 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. Programa de Concurso Pág.2 aê Artigo 5º Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos (a seguir designado por CCP) aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. Artigo 6º Critério de adjudicação 1-0 critério de adjudicação é feito, lote a lote, de acordo com o critério da…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290733100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959564.pdf