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title: Aquisição e montagem de mobiliário diverso para o edifício municipal - Pavilhão Empresarial da Barros III - CENTRO2030-FEDER-02621600
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language: pt-PT
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# Aquisição e montagem de mobiliário diverso para o edifício municipal - Pavilhão Empresarial da Barros III - CENTRO2030-FEDER-02621600

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524888/aquisicao-e-montagem-de-mobiliario-diverso-para-o-edificio-municipal-pavilhao-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castanheira de Pera
- NIF: 506731324
- Preço base: 86 224,33 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Mobiliário diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11082/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e montagem de mobiliário diverso para o edifício municipal - Pavilhão Empresarial da Barros III - CENTRO2030-FEDER-02621600

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Mobiliario_Esconhais_Barros.pdf === ain CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO 45/SASP/2026 “Aquisição e montagem de mobiliário diverso para o edifício municipal - Pavilhão Empresarial da Barros III - CENTRO2030-FEDER-02621600” HF Índice Cláusula 1.2 Identificação e Objeto do ProcediMentO......ssceeseesseseeeeeeeeeeeeeeeereeeeeeeeeees 3 Cláusula 2.3 Preço base .......eceeeerereereerreerererenenananaaaaaaaanaaa nana ananeennnenrerraanarereettento 3 Cláusula 3;2: Elementos do contrato scescracessnsassmpanenogs emos use ice cer ceveennnverserresesesseenes 4 Cláusula 4.2 Prazo de entrega ......ecscccssseeecceesseseeeeeensneesensaaeeeeeeeueeneneeneaneesseauaeneesees 4 Cláusula 5.4 Local de entrega do material ......sccscecsssseeceeeeseeeeeeesseeeeeeeneeeeseeeaaneeeeeees 5 Cláusula 6.2 Obrigações principais do adjudicatário ..........ccceemennaaaeraremnenaaataness 5 Cláusula 7.º Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.4 Entrega dos bens. Cláusula 9.2 Inspeção .. Cláusula 10.2 Aceitação do Equipamento Cláusula 11.4 Garantia Cláusula 12.º Patentes, Licenças e Marcas registadas...........enmneneunaseraaenmeneeesa 9 Cláusula 13.4 Dever de sigilo ..........cciiicrrereerarararararaanaanaaaaaaaanananeneereceseserenecenaso 9 Cláusula 14.2 Prazo do dever de sigilo .........cicerasareaerereneeeneeneneeeneneneeeneeresrrenmeneo 10 Cláusula 15.2 Preço contratual.......cccsssscssessccssscnerescescrscerserressesssseseseersessssessseres 10 Cláusula 16.2 Condições de pagamento ..........eeemeerenenereeeenacnneerenananearenananracenaanaas 11 Cláusula 17.2 Penalidades contratuais e resolução .....:cssecseeeseeeceeseeeeeeeteeeneseeeeenen see 11 Cláusula 18.2 Força mialor sazassusareonscacoasass ea enieuconenemernerso serena terem orrnear csvevrs 12 Cláusula 19.4 Proteção de dados pessoais.........cereenemmenecenenenenenananenacnananeananananes 13 Cláusula 20.3 Re…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506731324

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239151000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959569.pdf