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title: "Aquisição de serviços para a Realização de espetáculo pirotécnico, piromusical e luminoso, em contexto da programação cultural das Festas do Junho do Município de Amarante"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524904/aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-espetaculo-pirotecnico-piromusical-e
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a Realização de espetáculo pirotécnico, piromusical e luminoso, em contexto da programação cultural das Festas do Junho do Município de Amarante

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524904/aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-espetaculo-pirotecnico-piromusical-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Serviços de pirotecnia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11098/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a Realização de espetáculo pirotécnico, piromusical e luminoso, em contexto da programação cultural das Festas do Junho do Município de Amarante

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_3434_assinado.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª - Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas que regulam a Aquisição de serviços para a Realização de espetáculo pirotécnico, piromusical e luminoso, em contexto da programação cultural das Festas do Junho do Município de Amarante, conforme quantidades e características indicadas na parte II do presente Caderno de Encargos e com o seguinte cronograma e ações: Festas do junho – 5, 6 e 7 de junho de 2026 . Alvoradas – 08h00 – 5, 6 e 7 de junho; . Sessão noturna – 00h00 - 6 de junho;* . Sessão noturna – 00h00 - 7 de junho;* . Sessão noturna – 00h00 - 8 de junho;* * As sessões correspondem aos dias festivos anteriores, ou seja, 5 de junho, 6 e 7 de junho, são, porém, objeto execução, sob o ponto de vista cronológico nos dias indicados. Cláusula 2.ª – Contrato 1 - O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 - O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergências entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados; 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo como disposto no artigo 99.º, do Código de Contratos Públicos e aceites pel…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292360000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959555.pdf