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title: Concurso Público n.º 08/DRL/DA/2026 Empreitada para reparação da envolvente exterior do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Peso da Régua (DLPIEFSS)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524917/concurso-publico-n-08-drl-da-2026-empreitada-para-reparacao-da-envolvente-exteri
language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 08/DRL/DA/2026 Empreitada para reparação da envolvente exterior do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Peso da Régua (DLPIEFSS)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524917/concurso-publico-n-08-drl-da-2026-empreitada-para-reparacao-da-envolvente-exteri.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 398 500,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11111/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 08/DRL/DA/2026 Empreitada para reparação da envolvente exterior do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Peso da Régua (DLPIEFSS)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos CP 08_2026.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA COMANDO DA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS INTERNOS DIREÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS CONCURSO PÚBLICO N.º 08/DRL/DA/2026 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA PARA REPARAÇÃO DA ENVOLVENTE EXTERIOR DO EDIFÍCIO DO DESTACAMENTO TERRITORIAL DE PESO DA RÉGUA (DLPIEFSS) Página 2 de 30 ÍNDICE PARTE I ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Objeto .............................................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada .......................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas................................................................................................................................. 6 Cláusula 5.ª Projeto de Execução ......................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .................................................................................................... 6 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................................................ 6 Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra ..............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959578.pdf
