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title: Empreitada de adaptação de espaço e instalação de Gabinete de Saúde Oral
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524937/empreitada-de-adaptacao-de-espaco-e-instalacao-de-gabinete-de-saude-oral
language: pt-PT
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# Empreitada de adaptação de espaço e instalação de Gabinete de Saúde Oral

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524937/empreitada-de-adaptacao-de-espaco-e-instalacao-de-gabinete-de-saude-oral.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
- NIF: 506361659
- Preço base: 65 577,77 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11132/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de adaptação de espaço e instalação de Gabinete de Saúde Oral

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_CP 64-2026.pdf === IMP.ULSCBEIRA.06 Ed.3 Rev.2 1/16 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA COVA DA BEIRA PROCEDIMENTO N.º 64/2026 Obra de adaptação para gabinete de estomatologia do Centra de Saúde de Belmonte dos Cuidados de Saúde Primários da (ULSCBEIRA) enquadrado no Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de saúde primários com mais respostas - Meta i1.15 – Criar Gabinetes de Medicina Dentária nas unidades de cuidados de saúde CADERNO DE ENCARGOS IMP.ULSCBEIRA.06 Ed.3 Rev.2 2/16 PARTE I CLAÚSULAS GERAIS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objecto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato cujo objecto principal consiste na Empreitada de adaptação de espaço e instalação de Gabinete de Saúde Oral – Centro de Saúde de Belmonte e integra o programa preliminar. 2. O contrato a celebrar insere-se na concretização do Investimento C01-i01 – Cuidados de saúde primários com mais respostas, Meta i1.15 - Criar Gabinetes de Medicina Dentária nas unidades de cuidados de saúde, Projeto n.º 28055, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Cláusula 2.ª Prazo A empreitada será executada de acordo com o programa de trabalhos apresentado pelo adjudicatário. Cláusula 3.ª Local e prazo de Execução da Empreitada 1. A empreitada objecto do contrato terá lugar no Centro de Saúde de Belmonte, da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. (doravante ULSCBEIRA). 2. O prazo de execução do contrato é 30 (trinta) dias, a contar da outorga do auto de consignação. Cláusula 4.ª Contrato 1. O contrato é celebrado por escrito, nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos (doravante CCP) e é composto pelo respetivo clausulado contratual e anexos. 2. Na interpretação e execução do contrato devem observar-se, para além de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis: IMP.ULSCBEIRA.06 Ed.3 Rev.2 3/16 a) Os suprimentos de erros e omissões d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361659

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959573.pdf