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title: "Aquisição de bens alimentares – pescado, congelado e ultracongelado - cantinas escolares e eventos culturais e desportivos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1524945/aquisicao-de-bens-alimentares-pescado-congelado-e-ultracongelado-cantinas-escola
language: pt-PT
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# Aquisição de bens alimentares – pescado, congelado e ultracongelado - cantinas escolares e eventos culturais e desportivos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1524945/aquisicao-de-bens-alimentares-pescado-congelado-e-ultracongelado-cantinas-escola.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto
- NIF: 506884929
- Preço base: 215 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-29
- CPV: Produtos ultracongelados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11140/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens alimentares – pescado, congelado e ultracongelado - cantinas escolares e eventos culturais e desportivos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO BENS_CP_05/2026 Aquisição de bens alimentares – pescado, congelado e ultracongelado - cantinas escolares e eventos culturais e desportivos. (CPV 15896000-5, Produtos ultracongelados) [2] ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Prazos do contrato ................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Obrigações principais do fornecedor .................................................................. 3 Cláusula 4.ª Conformidade e operacionalidade dos bens ...................................................... 5 Cláusula 5.ª Local e condições de entrega dos bens objeto do contrato ............................. 5 Cláusula 6.ª Dever de sigilo ....................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD .......................................... 6 Cláusula 8.ª Preço Base e Preço Contratual ............................................................................ 8 Cláusula 9.ª Condições de pagamento ..................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Penalidades .......................................................................................................... 9 Cláusula 11.ª Casos fortuitos e de força maior ...................................................................... 11 Cláusula 12.ª Resolução contratual por parte da entidade adjudicante ............................. 12 Cláusula 13.ª Resolução por parte do Fornecedor ................................................................ 12 Cláusula 14.ª Foro competente ........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884929

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215896000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/083/419959576.pdf