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title: CP-07/2026 - NOVO PROCEDIMENTO - CONCURSO PÚBLICO - REFUNCIONALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA FLOR - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO EXISTENTE
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# CP-07/2026 - NOVO PROCEDIMENTO - CONCURSO PÚBLICO - REFUNCIONALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA FLOR - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO EXISTENTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525019/cp-07-2026-novo-procedimento-concurso-publico-refuncionalizacao-do-mercado-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Flor
- NIF: 506696464
- Preço base: 2 200 229,23 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11142/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP-07/2026 - NOVO PROCEDIMENTO - CONCURSO PÚBLICO - REFUNCIONALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA FLOR - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO EXISTENTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === uns MUNICÍPIO DE VILA FLOR Programa de Procedimento de Concurso Público REFUNCIONALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA FLOR — REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO EXISTENTE. Vila Flor, 23 de abril de 2026 ÍNDICE Cláusula 1.º - Objeto ........essessessessessssessesnsessenneenecnnsssssnssnsenseneennecncenetarconccsscsseessanecnsceacenenneees 4 Cláusula 2.º — Entidade adjudicante................... ce eemeateeeserserseneeestertenteneamenrenremenenterenero 4 Cláusula 3.º — Órgão competente para a decisão de contratar..................meeeeeneseneeneo 4 Cláusula 4.º - Fundamentação da escolha do procedimento.............eeneeeseneneeessesreneeremeenentess 5 Cláusula 5.º - Plataforma e assinatura eletrónica .............ceeeeaseseesseresersereenereenerearacereneneerenes 5 Cláusula 6.º — Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais . Cláusula 7.º — Anúncio do concurso..............meneeeerees Cláusula 8.º - Componentes principais da obra Cláusula 9.º — Localização da obra ...............ceneaeeeasererererereererereereneneaerenserenenensaseneneneeraner 9 Cláusula 10.º — Inspeção do local de execução da obra Cláusula 11.º — Tipos de peças................ cite eeerearemeerertereeertentertereeneaerrenreeameneenentensero 9 Cláusula 12.º — Preço Dase.......ssecsessessseesessesneeseesnesscsneesssnssnsenneanecaenaseanccuscescensetscescaseeneatey 10 Cláusula 13.º — Prazo máximo de execução da obra Cláusula 14.º - Documentos da proposta Cláusula 15.? - Elementos da Proposta .........ccscscsssesesesesetseetsessseseseseseneneasecnsnsnneasansegs Cláusula 16.º — Idioma dos documentos da proposta Cláusula 17.º — Apresentação de proposta variante............. Cláusula 18.º — Prazo e modo para a apresentação das propostas . Cláusula 19.º — Prazo da obrigação de manutenção das propostas.............. enemies 14 Cláusula 20.º — Publicitação da Lista de Concorrentes…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506696464

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959532.pdf