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title: AMPLIAÇÃO DO MULTIUSOS DE BOTICAS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525022/ampliacao-do-multiusos-de-boticas
language: pt-PT
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# AMPLIAÇÃO DO MULTIUSOS DE BOTICAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525022/ampliacao-do-multiusos-de-boticas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Boticas
- NIF: 506886964
- Preço base: 1 335 294,54 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 17:30
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11145/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AMPLIAÇÃO DO MULTIUSOS DE BOTICAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_signed.pdf === wc ciplo DE Bor, 4 w ARA MUNICIPAL s Departamento de Administração Geral união de 4 ASS 9075 BOTICAS © CAMARA MUNICIPAL CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO MULTIUSOS DE BOTICAS Documento composto por 27 páginas, numeradas de 1 a 27. Câmara Municipal de Boticas, 9 de abril de 2026 O Presidente da Câmara ftw uilherme Pires, Dr.) vA CP 10/2026 Cláusula 1º — Objeto Cláusula 2º — Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º — Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º — Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º — Projeto Cláusula 6º — Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7? — Programa de trabalhos ajustado Cláusula 8º — Modificação do programa de trabalhos e do cronograma financeiro Cláusula 9º — Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º — Cumprimento do programa de trabalhos Cláusula 11º — Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º — Atos e direitos de terceiro Cláusula 13º — Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º — Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15º — Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16º - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17º — Ensaios Cláusula 18º — Medições Cláusula 19º — Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20º — Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21º — Outros encargos do empreiteiro Cláusula 22º — Obrigações gerais Cláusula 23º — Horário de trabalho Cláusula 24º — Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25º — Preço e condições de pagamento Cláusula 26º — Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27º — Descontos nos pagamentos Cláusula 28º - Mora no pagamento Cláusula 29º — Revisão de preços Cláusula 30º — Contratos de seguro CP 10/2026 Cláusula 31º — Outros sinistros Cláusula 32º — Representação do empreiteiro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506886964

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959458.pdf