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title: EN/02/2026 - Empreitada Módulo 1 da Engorda I
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language: pt-PT
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# EN/02/2026 - Empreitada Módulo 1 da Engorda I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525048/en-02-2026-empreitada-modulo-1-da-engorda-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Flatlantic - Actividades Piscícolas, SA
- NIF: 507958780
- Preço base: 14 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11171/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EN/02/2026 - Empreitada Módulo 1 da Engorda I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_EN_02_2026_Final.pdf === Empreitada Módulo 1 da Engorda I Unidade de Construção (UC) 19.1 Caderno de Encargos ÍNDICE Cláusulas Gerais ............................................................................................................ 5 CLÁUSULA 1.ª Objeto ....................................................................................... 5 CLÁUSULA 2.ª Preço Base ............................................................................... 5 CLÁUSULA 3.ª Prazos de Execução da Empreitada ................................... 5 CLÁUSULA 4.ª Planeamento das Operações de Consignação ................. 7 CLÁUSULA 5.ª Documentos do Contrato ....................................................... 7 CLÁUSULA 6.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 8 CLÁUSULA 7.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................... 9 CLÁUSULA 8.ª Projeto de Execução .............................................................. 9 CLÁUSULA 9.ª Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias que podem condicionar a execução do contrato .......................... 10 CLÁUSULA 10.ª Preparação e planeamento da execução da obra........... 10 CLÁUSULA 11.ª Critérios Ambientais – Medidas de gestão ambiental em obra 11 CLÁUSULA 12.ª Multas por violação dos prazos contratuais ..................... 12 CLÁUSULA 13.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra 13 CLÁUSULA 14.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 13 CLÁUSULA 15.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção ........................................................................................ 13 CLÁUSULA 16.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 14 CLÁUSULA 17.ª Substituição de materiais e elementos de construção ... 14 CLÁUSULA 18.ª Depósito de materi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507958780

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959301.pdf