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title: "Concurso Público N.º 01/2026/CCE - Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”"
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language: pt-PT
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# Concurso Público N.º 01/2026/CCE - Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525049/concurso-publico-n-01-2026-cce-celebracao-de-um-acordo-quadro-para-aquisicao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
- NIF: 508787033
- Preço base: 16,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11172/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público N.º 01/2026/CCE - Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf === 1 /40| P á g i n a CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026/CCE Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços) PROGRAMA DE CONCURSO 2 /40| P á g i n a Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Identificação do Procedimento .................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Entidades Adjudicantes .................................................................................................................................. 5 Artigo 3.º - Decisão de Contratar ....................................................................................................................................... 6 Artigo 4.º -Fundamento da Escolha do procedimento ........................................................................................ 7 Artigo 5.º - Concorrentes .......................................................................................................................................................... 7 Artigo 6.º - Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento ............................................................ 7 Artigo 7.º - Esclarecimentos e Retificação das Peças do Procedimento ................................................ 8 CAPÍTULO II - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.............................................................................. 9 Artigo 8.º - Propostas ................................................................................................................................................................. 9 Artigo 9.º - Documentos que Constituem as Propostas ...............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508787033

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959306.pdf