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title: CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO MINHO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525051/concurso-publico-do-servico-publico-de-transporte-rodoviario-de-passageiros-na-c
language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO MINHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525051/concurso-publico-do-servico-publico-de-transporte-rodoviario-de-passageiros-na-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
- NIF: 508754496
- Preço base: 30 941 669,11 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Serviços de transporte público rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11174/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO MINHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CPI_01_2026-PARTE II - 1 - PROGRAMA DE PROCEDIMENTO_signed.pdf === Página 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO MINHO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Abril de 2026 Assinado por: FÁTIMA ALEXANDRA FARIA DA COSTA Num. de Identificação: 10757396 Data: 2026.04.27 10:44:10+01'00' Página 2 de 14 Índice ARTIGO 1.º Identificação do Concurso ................................................................................................................ 3 ARTIGO 2.º - Entidade Adjudicante...................................................................................................................... 3 ARTIGO 3.º - Fundamento da Escolha do Procedimento ..................................................................................... 3 ARTIGO 4.º - Consulta e disponibilização das peças do concurso e forma de comunicação .............................. 4 ARTIGO 5.º - Júri, esclarecimentos e retificação das peças do procedimento .................................................... 4 ARTIGO 6.º - Adjudicação por lotes ..................................................................................................................... 5 ARTIGO 7.º - Inspecção dos locais afectos à prestação de serviços .................................................................... 5 ARTIGO 8.º - Concorrentes e Agrupamentos de Concorrentes ........................................................................... 6 ARTIGO 9.º - Prazo para a apresentação de propostas ....................................................................................... 7 ARTIGO 10.º - Propostas variantes ...................................................................................................................... 7 ARTIGO 11.º - Documentos da proposta ........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508754496

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260112000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959335.pdf