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title: Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026
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# Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525059/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-espacos-verdes-municipais-no-concelho-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 737 160,36 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11182/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1_CE_EV_26_27.pdf === Página 1 de 38 PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL POR CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal” REF. DE PROCEDIMENTO N.º: 20/DEVAC/2026 Caderno de Encargos CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2026.04.27 11:45:33 +01'00' Página 2 de 38 Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de cumprimento obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no concelho do funchal, de acordo com as condições constantes nos seus anexos técnicos. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de vocabulário comum para os Contratos Públicos (CPV) 77310000-6 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1 - Está sujeito a contrato escrito; 2 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual; 3 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Página 3 de 38 5- Em caso de divergência entre os documentos r…

## Lotes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959365.pdf