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title: DAT 5026002281 - AQUISIÇÃO DE CALÇADO MILITAR
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# DAT 5026002281 - AQUISIÇÃO DE CALÇADO MILITAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525060/dat-5026002281-aquisicao-de-calcado-militar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 685 090,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 16:30
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Calçado, excepto calçado de desporto e calçado de protecção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11183/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026002281 - AQUISIÇÃO DE CALÇADO MILITAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026002281_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 45 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026002281, que tem por objeto aquisição de Calçado Militar. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Página 2 de 45 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo 1. Os fornecimentos a realizar no âmbito do contrato decorrerão nos anos de 2026, 2027 e 2028, cujas quantidades a adquirir se encontram discriminadas no Anexo IV. 2. O contrato mantém-se em vigor até ao fornecimento total dos bens, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, considerando os prazos máximos de fornecimento para cada ano: a. 90 (novent…

## Lotes

- BOTAS M2025
- SAPATOS PESSOAL MASCULINO
- SAPATOS PESSOAL FEMININO

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218810000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959370.pdf