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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A 'FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DAS OBRAS MUNICIPAIS'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525067/aquisicao-de-servicos-para-a-fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-e-gestao-de-r
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A 'FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DAS OBRAS MUNICIPAIS'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525067/aquisicao-de-servicos-para-a-fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-e-gestao-de-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lagos
- NIF: 505170876
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Serviços diversos de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11190/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A 'FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DAS OBRAS MUNICIPAIS'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_PP.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DAS OBRAS MUNICICPAIS” – 2026/300.10.005/164 _______________________________________________________________________________________ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DAS OBRAS MUNICIPAIS” 2026/300.10.005/164 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DAS OBRAS MUNICICPAIS” – 2026/300.10.005/164 _______________________________________________________________________________________ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. Identificação do concurso 2. Entidade adjudicante 3. Competências 4. Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5. Concorrentes 6. Condições de participação 7. Documentos das propostas 8. Propostas variantes 9. Prazo para a apresentação das propostas 10. Modo de apresentação das propostas 11. Prazo de manutenção das propostas 12. Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 13. Critério de adjudicação 14. Critério de desempate 15. Preço ou custo anormalmente baixo 16. Negociação 17. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 18. Exclusão das propostas 19. Esclarecimentos e suprimento das propostas 20. Documentos de habilitação 21. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 22. Caducidade da adjudicação 23. Caução 24. Falsidade de documentos e de declarações 25. Forma da celebração do contrato 26. Contagem dos prazos 27. Legislação aplicável AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “FISCALIZAÇÃO, COORDE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271330000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959417.pdf