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title: E22/2026-Execução do Sistema Elevatório de Águas Residuais Domésticas de Casais de Além
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# E22/2026-Execução do Sistema Elevatório de Águas Residuais Domésticas de Casais de Além

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525168/e22-2026-execucao-do-sistema-elevatorio-de-aguas-residuais-domesticas-de-casais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Azambuja
- NIF: 506821480
- Preço base: 119 452,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11224/2026
- Estado: Closed

## Objecto

E22/2026-Execução do Sistema Elevatório de Águas Residuais Domésticas de Casais de Além

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Cl_usulas_Gerais.pdf === 1 / 44 II - CONCURSO PÚBLICO - EMPREITADA E22-2026 Execução do Sistema elevatório de águas residuais domésticas de Casais de Além Abril de 2026 2 / 44 ÍNDICE PARTE I ................................................................................................................................................. 5 DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................ 5 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a Empreitada ..................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Projeto de execução, Licenças, Autorizações e Pareceres .............................................................................. 5 Clausula 4ª - Interpretação dos documentos que regem a Empreitada ............................................................................. 6 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª Responsabilidade pelos trabalhos complementares ...................................................................................... 7 PARTE II OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREITEIRO ................................................................................. 7 Cláusula 7.ª Obrigações Principais do Empreiteiro ............................................................................................................. 7 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ............................................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506821480

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959624.pdf