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title: Aluguer de equipamento de decoração e iluminação – Festas Populares de São Pedro 2026.
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# Aluguer de equipamento de decoração e iluminação – Festas Populares de São Pedro 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525170/aluguer-de-equipamento-de-decoracao-e-iluminacao-festas-populares-de-sao-pedro-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 47 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Serviços de iluminação natural e artificial
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11226/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer de equipamento de decoração e iluminação – Festas Populares de São Pedro 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO - FESTAS POPULARES DE SÃO PEDRO 2026 PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo | - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º | Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento que tem por objeto o aluguer de equipamento de decoração e iluminação - Festas Populares de São Pedro Montijo 2026, nas condições descritas na Parte Il do presente documento. Clausula 2.º | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e seus anexos. 2. O Contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; ) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; ) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. f) Identificação do Gestor de Contrato. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas do número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário, nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. pág. 1 Clausula 3.º | Preço Base O preço base do procedimento, para os efeitos decorrentes do artigo 47.º do CCP, é de €47.000,00 (quarenta e sete mil euros), não inclui o imposto sobre o valor acrescentado, sendo o máximo que a entidade…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959428.pdf