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title: "Aquisição de serviços para o fornecimento de eletricidade para os anos 2026, 2027 e 2028"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para o fornecimento de eletricidade para os anos 2026, 2027 e 2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525177/aquisicao-de-servicos-para-o-fornecimento-de-eletricidade-para-os-anos-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Faz Cultura - Empresa Municipal de Cultura de Braga, EM
- NIF: 500463964
- Preço base: 215 684,21 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11233/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para o fornecimento de eletricidade para os anos 2026, 2027 e 2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP2026.18_Caderno_de_Encargos_20260430115022.pdf === CONCURSO PÚBLICO Nº 2026/18 Para a celebração de um contrato de aquisição de serviços para o fornecimento de eletricidade para os anos 2026, 2027 e 2028 CADERNO DE ENCARGO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª - Objeto 1.O presente Caderno de Encargos tem por objeto principal aquisição de serviços para o fornecimento de eletricidade para os anos 2026, 2027 e 2028, em regime de mercado livre, às instalações de consumo alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN). 2.Faz parte integrante do presente caderno de encargos, o fornecimento de eletricidade à entidade adjudicante nos locais de consumo identificados na Parte II do Caderno de Encargos, com referência às características técnicas de cada instalação de consumo e respetiva estimativa anual. 3. Rege-se pela legislação geral aplicável em tudo o que não se encontre especialmente previsto no Programa de Concurso e no Caderno de Encargos onde são indicados os termos ou condições para o fornecimento de eletricidade objeto do presente caderno de encargos e que estão incluídos no âmbito do caderno de encargos. Cláusula 2ª - Contrato 1. O contrato será celebrado entre a Faz Cultura – Empresa Municipal de Cultura de Braga, E.M. doravante, abreviadamente, designada por Entidade Adjudicante e o Adjudicatário, integrando o contrato o respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integrará, ainda, os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergênc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500463964

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959735.pdf