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title: Incubadora e Oficina do Queijo
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525184/incubadora-e-oficina-do-queijo
language: pt-PT
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# Incubadora e Oficina do Queijo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525184/incubadora-e-oficina-do-queijo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tábua
- NIF: 506806944
- Preço base: 891 529,76 €
- Prazo de propostas: 30/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Construção de museu
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11240/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Incubadora e Oficina do Queijo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP56E2026_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS (ARTIGO 42º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) Concurso Público n. º56-E/2026 Empreitada de “Incubadora e Oficina do Queijo” Página 2 de 24 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ...................................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Identificação do procedimento .............................................................................................. 4 Artigo 2.º - Objeto do contrato ................................................................................................................. 4 Artigo 3.º - Preço Base ............................................................................................................................ 4 Artigo 4.º - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................... 4 Artigo 5.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................................... 5 Artigo 6.º - Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................... 5 Artigo 7.º - Projeto ................................................................................................................................... 5 Artigo 8.º - Consulta Preliminar ao mercado ........................................................................................... 5 Artigo 9.º - Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações .............................................................. 6 Artigo 10.º - Multas por violação dos prazos contratuais .......................................................................... 6 Artigo 11.º - Multa por incumprimento do plano de sinalização temporária .............................................. 6 Artigo 12.º - Preço…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806944

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212313-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959732.pdf