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title: Reabilitação e Requalificação do Cineteatro da Murtosa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525185/reabilitacao-e-requalificacao-do-cineteatro-da-murtosa
language: pt-PT
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# Reabilitação e Requalificação do Cineteatro da Murtosa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525185/reabilitacao-e-requalificacao-do-cineteatro-da-murtosa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Murtosa
- NIF: 506791238
- Preço base: 2 652 491,70 €
- Prazo de propostas: 10/05/2026, 19:00
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11241/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e Requalificação do Cineteatro da Murtosa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === EMPREITADA DA OBRA DE: Execução da empreitada de “Reabilitação e Requalificação do Cineteatro da Murtosa” Preço base:................... 2.652.491,70€ (s/IVA) [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Dados: 2026.03.20 14:34:50 Z ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada. Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada. Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas. Cláusula 5.ª - Projeto. Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra. Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado. Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada. Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos. Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais. Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros. Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos. Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção 2 Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omis…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791238

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959661.pdf