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title: Aquisição de licenciamento de software de Security Awareness
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525188/aquisicao-de-licenciamento-de-software-de-security-awareness
language: pt-PT
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# Aquisição de licenciamento de software de Security Awareness

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525188/aquisicao-de-licenciamento-de-software-de-security-awareness.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
- NIF: 508195446
- Preço base: 88 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Pacote de software e sistemas informáticos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11244/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de licenciamento de software de Security Awareness

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_21208.pdf === Caderno de encargos Tipo de procedimento: Concurso Público Data de aprovação: 24/04/2026 Serviço requerente: DSSI Objeto: Aquisição de licenciamento de software de Security Awareness CPV: CPV: 48900000-7 Pacote de software e sistemas informáticos diversos Procedimento n.º: 2026/21208 Página 2 de 19 Parte I Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições gerais do contrato Cláusula 1.ª Objeto e âmbito O presente caderno de encargos é composto pelo clausulado jurídico e técnico, que rege o presente procedimento e visa integrar o contrato a celebrar entre o IMT, I.P., enquanto entidade adjudicante, e o adjudicatário. O procedimento contratual concurso público tem por objeto a “Aquisição de licenciamento de software de Security Awareness” de (treino/conhecimento em Cibersegurança), à qual corresponde o ao CPV: 48900000-7, Pacote de software e sistemas informáticos diversos. 3. Em tudo o que não se encontre previsto e/ou especificado nas peças do procedimento, a saber: convite endereçado e caderno de encargos, nos quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar, e do qual constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Cláusula 2.ª Página 3 de 19 Contrato O contrato a celebrar na sequência do presente procedimento contratual será composto pelo respetivo clausulado contratual e seu(s) anexo(s), quando aplicável, e será reduzido a escrito (cfr. artigos 94.º e 95.º do CCP), integrando e respeitando as disposições legais e regulamentares aplicáveis. O contrato a celebrar integra ainda, e é composto, pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificadas pelo(s) concorrente(s), desde que esses erros e omissões tenham sido…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959704.pdf
