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title: Requalificação do Sistema de AVAC do Complexo de Piscinas Municipais de Olhão e substituição de circuladores
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# Requalificação do Sistema de AVAC do Complexo de Piscinas Municipais de Olhão e substituição de circuladores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525192/requalificacao-do-sistema-de-avac-do-complexo-de-piscinas-municipais-de-olhao-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 365 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-30
- CPV: Instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11248/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Sistema de AVAC do Complexo de Piscinas Municipais de Olhão e substituição de circuladores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_32OM2025_CE.pdf === PRO Processo n.º 32/OM/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DA OBRA DE: “REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE AVAC DO COMPLEXO DE PISCINAS MUNICIPAIS DE OLHÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CIRCULADORES” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE ÍNDICE ......................................................................................................................................................................... 1 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................ 4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO .............................................................................................................................................. 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA .............................................................................. 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................... 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ......................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO ............................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO BASE...................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª – PLANO DE CONSIGNAÇÃO ................................................................................................................. 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................................................ 7 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS.....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/084/419959686.pdf