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title: Aquisição de serviços contínuos de produção de suportes de comunicação para divulgação de iniciativas e eventos institucionais
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços contínuos de produção de suportes de comunicação para divulgação de iniciativas e eventos institucionais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525237/aquisicao-de-servicos-continuos-de-producao-de-suportes-de-comunicacao-para-divu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 85 365,86 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Serviços de impressão e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11274/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços contínuos de produção de suportes de comunicação para divulgação de iniciativas e eventos institucionais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DO SEIXAL CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRODUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INICIATIVAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO LIMITADO N.º 247/DCA/2026 POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRODUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INICIATIVAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços contínuos de produção e impressão de suportes de comunicação para divulgação de iniciativas e eventos institucionais. 2 – CPV: 79800000-2 Serviços de impressão e afins. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A Proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 da presente cláusula e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos de disposto no arti…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279800000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959775.pdf