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title: DMSA 5026006024 - Serviços de regeneração de componentes eletromecânicos para o Sistema de Armas C-130H
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# DMSA 5026006024 - Serviços de regeneração de componentes eletromecânicos para o Sistema de Armas C-130H

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525252/dmsa-5026006024-servicos-de-regeneracao-de-componentes-eletromecanicos-para-o-si.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 394 480,03 €
- Prazo de propostas: 29/05/2026, 23:00
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves e outro equipamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11296/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DMSA 5026006024 - Serviços de regeneração de componentes eletromecânicos para o Sistema de Armas C-130H

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_2_5026006024_DMSA_programa.pdf === Página 1 de 15 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Objeto do concurso O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de regeneração de componentes eletromecânicos para o Sistema de Armas C-130H, incluído no Código 50210000- 0, do vocabulário comum para os Contratos Públicos (CPV), com as características e demais elementos definidos nas cláusulas jurídicas e técnicas do Caderno de Encargos. Entidade pública contratante A entidade adjudicante é o Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Manutenção de Sistemas de Armas, Avenida da Portuguesa N.º 1 Alfragide, 2614-506 Amadora, PORTUGAL, Tel. +351 214 723 863; Fax +351 214 723 850, e- mail CLAFA.AQUIS@EMFA.GOV.PT. A entidade competente para a decisão é o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira, no exercício das competências que lhe estão delegadas pelo Ministro da Defesa Nacional, através do Despacho n.º 4495/2026, de 27 de março de 2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 07 de abril de 2026. Concorrentes Podem apresentar propostas as entidades, nacionais ou estrangeiras, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. As entidades concorrentes devem ainda estar autorizadas pelo Ministério da Defesa Nacional para atividade de comércio ou indústria de Bens e Tecnologias Militares, prevista na Portaria n.º 439/94, de 29 de junho, ou, no caso de entidades estrangeiras, devem possuir autorização equivalente. É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes. 4. Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser concorrentes no mesmo procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente. Página 2 de 15 5. Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e ape…

## Lotes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250210000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959574.pdf