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title: "Aquisição por lotes, de produtos alimentares diversos c/ transformação para o período previsível de 1 de julho a 31 de outubro de 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525269/aquisicao-por-lotes-de-produtos-alimentares-diversos-c-transformacao-para-o-peri
language: pt-PT
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# Aquisição por lotes, de produtos alimentares diversos c/ transformação para o período previsível de 1 de julho a 31 de outubro de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525269/aquisicao-por-lotes-de-produtos-alimentares-diversos-c-transformacao-para-o-peri.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
- NIF: 600038106
- Preço base: 266 871,28 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11313/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição por lotes, de produtos alimentares diversos c/ transformação para o período previsível de 1 de julho a 31 de outubro de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_A2_Caderno_Encargos_CPI03_26.pdf === • Sede: Rua Dr. Guilherme Moreira n.º 12, 3000-210 Coimbra - N.I.P.C. 600 038 106 - Telef.: +351 239 855 950 - Email: gabadmin@sas.uc.pt. •Divisão Responsável pelo Procedimento: Divisão de Compras e Logística – Rua Avelar Brotero n.º 33 – 3030-317 Coimbra – Telef. +351 239 240 855 - E-mail: dcl@sas.uc.pt. Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia com a referência n.º CPI03/2026 Aquisição de produtos alimentares com transformação Caderno de Encargos Caderno de Encargos Página 1 de 13 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto Contratual 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, doravante designados por SASUC, na sequência do procedimento pré-contratual, através de concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), que tem por objeto principal a aquisição, por lotes, de produtos alimentares com transformação, na modalidade de fornecimento contínuo, nos termos constantes da Parte II - Especificações Técnicas. 2. A quantidade de produtos a adquirir fundamenta-se numa mera estimativa de consumo, por fornecimento contínuo para o período global do contrato, decorrente da análise do padrão de consumo dos SASUC, podendo variar de acordo com a atividade destes Serviços, pelo que a não aquisição da totalidade dos bens adjudicados, no período de duração do contrato, não importa qualquer incumprimento contratual por parte dos SASUC. 3. No caso previsto no número anterior será aplicado o regime de reposição do equilíbrio financeiro do contrato previsto no artigo 282.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, considerado na sua redação em vigor, doravante CCP, em particular recorrendo-se às determinações do n.º 3. 4. O proc…

## Lotes

- Peixe Seco
- Conservas de Peixe
- Farinhas, Féculas e Amidos
- Produtos da Transformação de Cereais
- Bolachas
- Arroz
- Massas Alimentícias
- Batata Frita
- Produtos Enlatados
- Azeite Extra Virgem
- Óleo Alimentar
- Creme Vegetal
- Produtos de Pastelaria Diversos
- Produtos de Panificação Diversos
- Fermento
- Frutos Secos
- Fruta Cristalizada
- Lacticínios
- Queijos
- Café, Chá e Produtos Afins
- Condimentos e Temperos
- Preparados para Sobremesas
- Recheios para Sanduíches
- Chocolates e Pastilhas
- Produtos Nutricionais Especiais I
- Produtos Nutricionais Especiais II
- Produtos Nutricionais Especiais III
- Produtos Nutricionais s/ glúten I
- Produtos Nutricionais s/ glúten II
- Madalenas

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600038106

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959681.pdf