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title: 2026_ P158 - Projeto 16 - Aquisição de 275 postos de trabalho_PRR
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# 2026_ P158 - Projeto 16 - Aquisição de 275 postos de trabalho_PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525273/2026-p158-projeto-16-aquisicao-de-275-postos-de-trabalho-prr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
- NIF: 510342191
- Preço base: 744 875,00 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11317/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026_ P158 - Projeto 16 - Aquisição de 275 postos de trabalho_PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 4- 2026_P158_Caderno Encargos_Postos de trabalho.pdf === CADERNO DE ENCARGOS 2026_P158 - Projeto 16 - Aquisição de 275 postos de trabalho e respetivos 2 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Gestor do Contrato ................................................................................. 3 Cláusula 3.ª Local da prestação dos serviços ............................................................. 3 Cláusula 4.ª Obrigações principais do prestador de serviços ....................................... 4 Cláusula 5.ª Duração do contrato e prazo de prestação dos serviços .......................... 5 Cláusula 6.ª Preço base ............................................................................................. 5 Cláusula 7.ª Condições de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 8.ª Direitos de propriedade intelectual e industrial ........................................ 7 Cláusula 9.ª Sigilo ...................................................................................................... 8 Cláusula 10.ª Tratamento de dados pessoais .............................................................. 8 Cláusula 11.ª ........................................................................................................... 10 Proteção de dados desde a conceção e por defeito ................................................... 10 Cláusula 12.ª ........................................................................................................... 11 Destinatários de transferências de dados pessoais ................................................... 11 Cláusula 13.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959691.pdf