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title: "Aquisição de serviços de transporte terrestre de crianças e jovens, em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027."
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte terrestre de crianças e jovens, em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525274/aquisicao-de-servicos-de-transporte-terrestre-de-criancas-e-jovens-em-circuitos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 812 571,78 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11318/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte terrestre de crianças e jovens, em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Indecomponivel_PP_CE.pdf === município Chaves câmara municipal CONCURSO PÚBLICO N° 11/DCP/2026 Programa do Procedimento e Caderno de Encargos O presente Programa do Procedimento e Caderno de Encargos, indecomponível, é constituído, respetivamente, por 31 páginas e 22 páginas, num total de 53 páginas, que foram por mim conferidas. Departamento de Desenvolvimento Económico e Financeiro, 20 de abril de 2026 A Diretora de Departamento, Pu (Márcia Santos, Dr.a) 1/1 1 / 31 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 / 31 ÍNDICE SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Pág. Artigo 1º – Objeto do concurso ------------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 2º – Entidade Adjudicante ----------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 3º – Órgão que tomou a decisão de contratar ------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4º – Órgão competente para prestar esclarecimentos---------------------------------------------------- 4 Artigo 5º – Condições de participação dos concorrentes no procedimento----------------------------------4 Artigo 6º – Documentos de Habilitação ---------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7º – Prazo para apresentação dos documentos de habilitação ----------------------------------------- 5 Artigo 8º – Critério de Adjudicação -------------------------------------------------------------------------------- 5 SECÇÃO II – PROPOSTAS Artigo 9º – Prazo para apresentação de propostas ------------------------------------------------------------------ 6 Artigo 10º – Pedido de esclarecimentos ------------------------------------------------------------------------------ 6 Artigo 11º – Proposta ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 12º – Prazo manutenção de propostas -------------------------…

## Lotes

- Lote 1 - Circuito N.º 1
- Lote 2 - Circuito N.º 2
- Lote 3 - Circuito N.º 3
- Lote 4 - Circuito N.º 4
- Lote 5 - Circuito N.º 5
- Lote 6 - Circuito N.º 6
- Lote 7 - Circuito N.º 7
- Lote 8 - Circuito N.º 8
- Lote 9 - Circuito N.º 9
- Lote 10 - Circuito N.º10
- Lote 11 - Circuito N.º11
- Lote 12 - Circuito N.º12
- Lote 13 - Circuito N.º13
- Lote 14 - Circuito N.º14
- Lote 15 - Circuito N.º15
- Lote 16 - Circuito N.º16
- Lote 17 - Circuito N.º17
- Lote 18 - Circuito N.º18
- Lote 19 - Circuito N.º19
- Lote 20 - Circuito N.º20
- Lote 21 - Circuito N.º21
- Lote 22 - Circuito N.º22
- Lote 23 - Circuito N.º23
- Lote 24 - Circuito N.º24
- Lote 25 - Circuito N.º25
- Lote 26 - Circuito N.º26
- Lote 27 - Circuito N.º27
- Lote 28 - Circuito N.º28
- Lote 29 - Circuito N.º29
- Lote 30 - Circuito N.º30
- Lote 31 - Circuito N.º31

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959695.pdf