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title: 25226000157 Fornecimento de Refeições Confecionadas para o período de agosto de 2026 a julho de 2027
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# 25226000157 Fornecimento de Refeições Confecionadas para o período de agosto de 2026 a julho de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525387/25226000157-fornecimento-de-refeicoes-confecionadas-para-o-periodo-de-agosto-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: CASA PIA DE LISBOA, I.P.
- NIF: 501390642
- Preço base: 2 110 426,57 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Refeições preparadas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11284/2026
- Estado: Closed

## Objecto

25226000157 Fornecimento de Refeições Confecionadas para o período de agosto de 2026 a julho de 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_refeicoes_agosto_2026_a_julho_2027_assinado.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS DE PROCEDIMENTO PARA O CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS PARA A CASA PIA DE LISBOA, IP Processo n.º 2526000157 Joaquina Maria Franco Assinado de forma digital por Joaquina Maria Franco Dados: 2026.04.27 17:10:16 +01'00' 2 PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público com publicitação no JOUE, e que tem por objeto o fornecimento de refeições confecionadas para o período de agosto de 2026 a julho de 2027. Cláusula 2.ª Preço base O preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento de refeições confecionadas para 2026 e 2027 objeto do presente procedimento, é de 2.110.426,57 € (dois milhões cento e dez mil e quatrocentos e vinte e seis euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo 824.780,26 € ao ano de 2026 e 1.285.646,31 € ao ano de 2027, de acordo com as quantidades definidas no Anexo A. Considerando tratar-se de um contrato misto, o valor referido no n.º anterior, integra as respetivas componentes, porquanto face ao objeto do contrato (refeições confecionadas) as mesmas são tecnicamente e funcionalmente incindíveis, atendendo a que são confecionadas e servidas no mesmo local, dentro de cada Centro de Educação e Desenvolvimento/Centro Cultural Casapiano/Serviços Centrais (CED/CCC/SC). As despesas respeitantes a este contrato, de acordo com o Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro, são classificadas na rubrica de classificação económica D.02.01.05 - Alimentação - refeições confecionadas, do subagrupamento 02.01 Aquisição de bens, caracterizando-se como o objeto principal do contrato. Cláusula 3.ª Vigência e prazo de ex…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501390642

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894200-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959443.pdf