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title: PRC/2026/068/MAN/CP - Prestação de Serviços de Verificação de Equipamentos de Trabalho em Conformidade com o DL n.º 50/2005
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525388/prc-2026-068-man-cp-prestacao-de-servicos-de-verificacao-de-equipamentos-de-trab
language: pt-PT
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# PRC/2026/068/MAN/CP - Prestação de Serviços de Verificação de Equipamentos de Trabalho em Conformidade com o DL n.º 50/2005

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525388/prc-2026-068-man-cp-prestacao-de-servicos-de-verificacao-de-equipamentos-de-trab.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
- NIF: 513606181
- Preço base: 119 658,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Serviços técnicos de inspecção e ensaio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11347/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRC/2026/068/MAN/CP - Prestação de Serviços de Verificação de Equipamentos de Trabalho em Conformidade com o DL n.º 50/2005

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_PRC_2026_068_MAN_CP.pdf === ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, SA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO EM CONFORMIDADE COM O DL n.º 50/2005 abril de 2026 Águas do Centro Litoral, S.A. 2/18 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar que tem por objeto a prestação de serviços de verificação de equipamentos de trabalho em conformidade com o DL n.º 50/2005 nas instalações da AdCL, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 50/2005 de 25 de fevereiro e demais diplomas legais aplicáveis, com observância das especificações constantes do presente Caderno de Encargos. 2. Os equipamentos, bem como as respetivas infraestruturas da Águas do Centro Litoral, S.A., abrangidos no presente contrato, encontram-se listados nos ANEXOS I, II, III e IV deste Caderno de Encargos; 3. A aquisição de serviços é constituída pelos seguintes Lotes: (1) LOTE 1 – “Verificação de Equipamentos de Trabalho em Conformidade com o DL n.º 50/2005 nas instalações do polo LIS” conforme equipamentos descritos no Anexo I ao caderno de encargos. (2) LOTE 2 – “Verificação de Equipamentos de Trabalho em Conformidade com o DL n.º 50/2005 nas instalações do polo RIA”, conforme equipamentos descritos no Anexo II ao caderno de encargos. (3) LOTE 3 - “Verificação de Equipamentos de Trabalho em Conformidade com o DL n.º 50/2005 nas instalações do polo MONDEGO”, conforme equipamentos descritos no Anexo III ao caderno de encargos. 4. A aquisição de serviços inclui 2 (duas) verificações a cada equipamento de trabalho que serão programadas com a periodicidade máxima de 2 anos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: a) O presente e os seus anexos; b) A proposta; c) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo prestador de serviços; d) O clausulado contratual. Águas do Centro Litoral, S.…

## Lotes

- Verificação de Equipamentos de Trabalho em Conformidade com o DL n.º 50/2005 nas instalações do polo Lis
- Verificação de Equipamentos de Trabalho em Conformidade com o DL n.º 50/2005 nas instalações do polo Ria
- Verificação de Equipamentos de Trabalho em Conformidade com o DL n.º 50/2005 nas instalações do polo Mondego

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606181

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271630000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959801.pdf