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title: Concessão do direito de uso de 4 lugares de estacionamento traduzidos em 2 pontos de carregamento duplos de veículos elétricos no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa pelo período de 20 anos
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language: pt-PT
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# Concessão do direito de uso de 4 lugares de estacionamento traduzidos em 2 pontos de carregamento duplos de veículos elétricos no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa pelo período de 20 anos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525390/concessao-do-direito-de-uso-de-4-lugares-de-estacionamento-traduzidos-em-2-ponto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Exploração de instalações eléctricas
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 11349/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão do direito de uso de 4 lugares de estacionamento traduzidos em 2 pontos de carregamento duplos de veículos elétricos no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa pelo período de 20 anos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO CP N. º 002/IHMT-UNL/2026 ___________________________________________________________________ Concessão do direito de uso de 4 lugares de estacionamento traduzidos em 2 pontos de carregamento duplos de veículos elétricos no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa pelo período de 20 anos CADERNO DE ENCARGOS Autorizo o presente Caderno de Encargos O Conselho de Gestão da UNL Aprovo o presente Caderno de Encargos O Diretor do IHMT NOVA (Prof. Doutor Filomeno Fortes) SIGN 2 I – PARTE GERAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Concessão do direito de uso de 4 lugares de estacionamento traduzidos em 2 pontos de carregamento duplos de veículos elétricos no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa pelo período de 20 anos”, nos termos e condições do Anexo I. 2. O objeto do Contrato a celebrar encontra-se classificado, de acordo com o vocabulário comum para os Contratos Públicos (CPV), aprovado como anexo ao Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, com o seguinte código: • 65320000-2 – Exploração de instalações elétricas. ARTIGO 2.º PRAZO O Contrato iniciar-se-á na data de assinatura, após a sua outorga e uma vez cumprida a obrigação de publicação do Contrato no Portal Base dos Contratos Públicos, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 127.º do Código dos Contratos Públicos (doravante designado de CCP), e vigorará pelo período de 20 (vinte) anos, passível de renovação por períodos de 5 (cinco) anos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato. 2. As Partes poderão opor-se à renovação, mediante notificação à outra Parte, po…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265320000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959717.pdf