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title: Aquisição de Cilindro Compactador
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525391/aquisicao-de-cilindro-compactador
language: pt-PT
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# Aquisição de Cilindro Compactador

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525391/aquisicao-de-cilindro-compactador.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Comba Dão
- NIF: 506637441
- Preço base: 29 500,00 €
- Prazo de propostas: 10/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Cilindros para pavimentar estradas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11350/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Cilindro Compactador

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_02_2026_Aquisi_o_Cilindro_CE_signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO 02/2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE CILINDRO COMPACTADOR MUNICÍPIO DE SANTA COMBA DÃO ABRIL DE 2026 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª Enquadramento O presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II do Caderno de Encargos, tem por objeto principal a “Aquisição de cilindro compactador”. Na execução do objeto do presente contrato, observar-se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem integrante. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, o adjudicatário fica obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais, que se encontrem em vigor e que se relacionem com o fornecimento do bem objeto do contrato. 4. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. CLÁUSULA 2.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a “Aquisição de cilindro compactador”, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação (doravante designado abreviadamente por CCP), nas condições definidas nas Especificações Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos. CLÁUSULA 3.ª 3 Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506637441

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243312400-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959750.pdf