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title: REABILITAÇÃO DE 15 SALAS PARA FORMAÇÃO NO PAVILHÃO 6 DO CFMTFA
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO DE 15 SALAS PARA FORMAÇÃO NO PAVILHÃO 6 DO CFMTFA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525403/reabilitacao-de-15-salas-para-formacao-no-pavilhao-6-do-cfmtfa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 72 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11360/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO DE 15 SALAS PARA FORMAÇÃO NO PAVILHÃO 6 DO CFMTFA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_Encargos_Completo_5026004742.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL F O R Ç A A É R E A COMANDO DO PESSOAL CENTRO DE FORMAÇÃO MLITAR E TÉCNICA DA CADERNO DE ENCARGOS REABILITAÇÃO DE 15 SALAS PARA FORMAÇÃO NO PAVILHÃO 6 DO CFMTFA PEÇAS ESCRITAS e PEÇAS DESENHADAS CONCURSO PÚBLICO 5026004742/2026/CFMTFA MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL F O R Ç A A É R E A COMANDO DO PESSOAL CENTRO DE FORMAÇÃO MLITAR E TÉCNICA DA Página intencionalmente deixada em branco. Cláusulas Jurídicas 1/27 COMANDO DE PESSOAL CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO Í N D I C E : CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ....................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................................ 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO................................................................................................... 5 SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra ..................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado .…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959845.pdf