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title: 26A00025 - 4114.0810E.01OBRA - Empreitada para a adaptação de espaços para instalação de salas híbridas na Escola de Enfermagem da Universidade de Coimbra – Polos A e B.
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# 26A00025 - 4114.0810E.01OBRA - Empreitada para a adaptação de espaços para instalação de salas híbridas na Escola de Enfermagem da Universidade de Coimbra – Polos A e B.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525410/26a00025-4114-0810e-01obra-empreitada-para-a-adaptacao-de-espacos-para-instalaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Coimbra
- NIF: 501617582
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Modernização de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11367/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26A00025 - 4114.0810E.01OBRA - Empreitada para a adaptação de espaços para instalação de salas híbridas na Escola de Enfermagem da Universidade de Coimbra – Polos A e B.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1/39 PROCEDIMENTO: 26A00025 - 4114.0810E.01OBRA ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE SALAS HÍBRIDAS ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA POLOS A E B CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS JURÍDICAS 2/39 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada para a adaptação de espaços para instalação de salas híbridas na Escola de Enfermagem da Universidade de Coimbra – Polos A e B. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 – Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código b) O suprimento dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, na fase de formação do contrato, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; 3/39 c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao ca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501617582

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259900-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959794.pdf