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title: ADENE_CP_021_2026_DSM aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma eCIRCULAR
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525417/adene-cp-021-2026-dsm-aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-da-plataforma-eci
language: pt-PT
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# ADENE_CP_021_2026_DSM aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma eCIRCULAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525417/adene-cp-021-2026-dsm-aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-da-plataforma-eci.

## Factos

- Entidade adjudicante: ADENE - Agência para a Energia
- NIF: 501618392
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Serviços de consultoria e de programação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11373/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ADENE_CP_021_2026_DSM aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma eCIRCULAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ADENE_CP_021_2026_DSM_CdEncargos_signed.pdf === P R C E D I M E N T D E C N C U R S P Ú B L I C N . º A D E N E _ C P _ 0 2 1 _ 2 0 2 6 _ D S M C A D E R N D E E N C A R G S P Á G . 1 | 18 CONCURSO PÚBLICO N.º ADENE_CP_021_2026_DSM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA ECIRCULAR CADERNO DE ENCARGOS 2026 Assinado por: RITA PATRÍCIA COELHO SANTOS Data: 2026.04.30 17:32:30+01'00' P R C E D I M E N T D E C N C U R S P Ú B L I C N . º A D E N E _ C P _ 0 2 1 _ 2 0 2 6 _ D S M C A D E R N D E E N C A R G S P Á G . 2 | 18 Capítulo I Âmbito do contrato Cláusula 1.ª Objeto presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público para a Aquisição de serviços de desenvolvimento da plataforma eCircular. Cláusula 2.ª Contrato 1. Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”)1 e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. 2. Contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo Conselho de Administração da ADENE – Agência para a Energia (“ADENE”), na qualidade de órgão responsável pela decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 1 Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. P R C E D I M E N T D E C N C U R S P Ú…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501618392

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959858.pdf